Regional Rural de Mongaguá será reconstruída com compensação ambiental de R$ 278 mil

Regional Rural de Mongaguá será reconstruída com compensação ambiental de R$ 278 mil

A Regional Rural de Mongaguá, que está desativada há mais de dez anos, deverá passar por uma reconstrução completa. As melhorias serão custeadas por um acordo de compensação ambiental de R$ 278.016,00 firmado entre a Prefeitura e a Concessionária Novo Litoral (CNL).

O recurso está relacionado às obras de ampliação da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-55), no entroncamento das avenidas Tiradentes e Monteiro Lobato. A intervenção exigiu a retirada de 417 árvores, entre espécies nativas e exóticas.

Inicialmente, a compensação previa a doação de 2.350 mudas nativas ao município. Após avaliação técnica da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (Seama), a obrigação foi convertida na realização de obras de infraestrutura, conforme previsto na Lei Municipal nº 2.456/2011.

O projeto inclui um viveiro protegido para mudas arbóreas, duas estufas para hortaliças, sementes e plantas ornamentais, além da reforma da antiga casa de máquinas para instalação de um laboratório de pesquisas ambientais.

Também estão previstas a criação de um centro municipal de compostagem orgânica, a reestruturação do codornário, a proteção do tanque de piscicultura e a reforma da sede principal. Os serviços abrangem cozinha, banheiros, dormitórios, redes elétrica e hidráulica e a fachada do imóvel.

Com a recuperação do espaço, a administração municipal pretende ampliar atividades ligadas à agricultura familiar, educação ambiental e capacitações. A estrutura também poderá receber ações integradas com as áreas de Turismo, Cultura, Esporte e Saúde.

O contrato foi publicado no Diário Oficial da última sexta-feira (13). Os serviços devem começar em até 60 dias após a emissão da Autorização de Supressão de Vegetação, com prazo de 180 dias para conclusão. A expectativa da Secretaria é que a entrega ocorra até julho de 2027.

A execução será acompanhada pela equipe técnica da Seama. Se o custo das obras ficar abaixo do valor previsto, a diferença deverá ser depositada no Fundo Municipal do Meio Ambiente ou convertida, mediante aprovação técnica, em mudas nativas para o novo viveiro.


Fonte:

Prefeitura de Mongaguá

Redação

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