Mongaguá recebe certificação Ouro por desempenho em transparência pública
Mongaguá recebeu pela primeira vez o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). No ciclo de 2026, o município alcançou índice de 85,12% e cumpriu 100% dos critérios considerados essenciais.
A cidade foi a única da Região Metropolitana da Baixada Santista a obter a certificação Ouro nesta edição. O resultado considera informações que os órgãos públicos devem disponibilizar nos portais oficiais, sem necessidade de solicitação por parte dos cidadãos.
Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os 33 Tribunais de Contas do país, o PNTP avalia a transparência ativa de órgãos públicos.
Na edição de 2026, foram analisados 10.879 portais públicos, segundo a Atricon. O programa certificou 2.882 portais nas categorias Diamante, Ouro e Prata, e registrou índice médio de transparência de 69,6%.
A avaliação inclui uma etapa de autoanálise pelos órgãos, seguida de validação pelos Tribunais de Contas e de procedimentos nacionais de controle de qualidade. O programa examina portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de Ministérios Públicos, Defensorias Públicas e Tribunais de Contas.
A certificação reconhece o desempenho do município no ciclo de 2026. A atualização contínua das informações permanece necessária para que os moradores possam acompanhar dados públicos, gastos e contratos.
Fonte:
Prefeitura de Mongaguá
