Fiscalização em ferros-velhos de Mongaguá apreende duas balanças
Uma força-tarefa fiscalizou, na manhã desta segunda-feira (26), ferros-velhos nos bairros Jussara e Agenor de Campos, em Mongaguá. A ação reuniu equipes da Fiscalização do Comércio, da Guarda Ambiental e da Guarda Civil Municipal (GCM).
Os agentes verificaram as condições de funcionamento dos estabelecimentos e o armazenamento de materiais e resíduos. A operação também teve como foco prevenir furtos de cabos e de outros itens no município.
Durante as vistorias, foram encontrados grandes volumes de sucata ferrosa, resíduos eletroeletrônicos, pneus, baterias e óleo armazenados sem impermeabilização do solo, estruturas de contenção ou licença de operação.
Os responsáveis por dois estabelecimentos receberam intimações para regularizar os alvarás de funcionamento no prazo de dez dias. As ocorrências foram enquadradas nos artigos 101, 109 e 113, parágrafo 2º, da Lei Municipal nº 1.075/1985, que estabelece o Código de Posturas de Mongaguá.
Duas balanças industriais usadas para pesar sucata também foram apreendidas por funcionamento irregular. Os equipamentos ficaram sob responsabilidade da Fiscalização do Comércio.
A operação faz parte das ações municipais de fiscalização de atividades comerciais e de prevenção a impactos ambientais causados pelo armazenamento inadequado de resíduos.
Fonte:
Prefeitura de Mongaguá
