Moradores de seis bairros precisam entregar documentos para regularização de imóveis
Moradores de seis áreas de Mongaguá ainda precisam apresentar documentos para que os processos de regularização fundiária avancem. Ao todo, 544 imóveis estão pendentes nos bairros Jardim Primavera, Conjunto Mazzeo, em Itaguaí, Jardim São Francisco, Passarela Corintiana, Passarela Tiradentes e Vila Operária.
A regularização permite formalizar a situação dos imóveis e solicitar a primeira matrícula no Cartório de Registro de Imóveis. Segundo a Habitação, parte dos moradores não compareceu após ser notificada, impedindo a conclusão dos procedimentos.
No Jardim Primavera, faltam documentos de 172 imóveis. O Conjunto Mazzeo tem 43 pendências, enquanto o Jardim São Francisco soma 46 imóveis nas quadras A, B, C e D. Na quadra E, outros 51 lotes passarão por um novo processo completo devido a inconsistências no projeto anterior.
Também aguardam documentação 41 imóveis da Passarela Corintiana, 76 da Passarela Tiradentes e 166 da Vila Operária. Podem procurar o setor os titulares de contrato de gaveta ou pessoas que estejam na posse do imóvel há mais de cinco anos e residam no local.
É necessário levar cópias dos documentos pessoais do titular e do cônjuge, quando houver, além de documentos do imóvel. A lista inclui RG, CPF, título de eleitor, certidão de nascimento ou casamento, termo de posse ou contrato de compra e venda, terceira folha do carnê do IPTU e comprovante de residência.
A documentação deve ser entregue na Unidade Gestora de Habitação, na Avenida Governador Mário Covas Júnior, 648, Vila São Paulo. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. Informações podem ser obtidas pelo telefone (13) 3507-1163.
A orientação é que os moradores procurem o setor o quanto antes. A previsão é receber os documentos até março de 2027. A emissão da primeira matrícula é gratuita, e o morador fica responsável apenas pelo custo das cópias.
Além dos casos pendentes, cerca de 67 matrículas estão em fase de conclusão: aproximadamente 33 para a Chácara 19 e 34 para o Conjunto Morada do Sol. A entrega está prevista para 7 de dezembro.
Fonte:
Prefeitura de Mongaguá
