TJSP confirma força-tarefa para reduzir fila de processos em Mongaguá
O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou o andamento das medidas para criar uma equipe de juízes em regime de mutirão na Comarca de Mongaguá. A iniciativa busca diminuir o número de processos acumulados e acelerar as decisões judiciais no município.
A confirmação veio após articulação feita em maio pela Prefeitura de Mongaguá e pela 83ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Itanhaém, Mongaguá e Itariri). Na ocasião, representantes do Executivo municipal e da Procuradoria-Geral do Município estiveram em São Paulo com o presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro.
Durante a reunião, as instituições apresentaram a situação da comarca, marcada pelo grande volume de ações em andamento, pela troca frequente de magistrados e pelos efeitos da demora nas decisões para os moradores.
Em resposta enviada nesta semana, a Presidência do Tribunal informou que concluiu o levantamento sobre o acervo de processos da unidade e que a formação do grupo de juízes para a força-tarefa já está em andamento.
A sobrecarga no Fórum de Mongaguá atinge processos de família, guarda, inventários, demandas previdenciárias, pedidos ligados à saúde e ações cíveis, além de casos de interesse do próprio poder público.
A Prefeitura de Mongaguá e a OAB devem seguir acompanhando os próximos passos e a definição da data de início dos trabalhos no Fórum local.
Fonte: Prefeitura de Mongaguá. Link original: https://mongagua.sp.gov.br/noticias/gestao/mongagua-tera-mutirao-de-juizes-para-agilizar-processos-na-comarca
