Apostilamento garante continuidade do serviço essencial para a cidade
Publicado em 27 de janeiro de 2026
Mongaguá, SP – A Prefeitura de Mongaguá renovou o contrato de locação de banheiros químicos com limpeza através de termo de apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 001/2025. O documento foi assinado em 15 de janeiro pelo Secretário de Administração e Governo, Paulo Wiazowski Filho.
Serviço essencial para eventos
Os banheiros químicos são utilizados principalmente em eventos públicos realizados pela Prefeitura, como shows, festas populares, competições esportivas e atividades culturais. O equipamento também atende áreas públicas que não possuem infraestrutura sanitária adequada.
“Durante a temporada de verão e em grandes eventos, como o Carnaval e festividades de final de ano, a demanda por banheiros químicos aumenta significativamente”, explica fonte da administração municipal.
Sobre o processo
O apostilamento é um instrumento utilizado para fazer ajustes ou alterações em contratos já existentes, sem necessidade de aditivo contratual completo. Geralmente é usado para correções, atualizações de valores ou pequenos ajustes administrativos.
O processo tramitou sob o número 139/2024 e está vinculado à Ata de Registro de Preços nº 001/2025, que permite à Prefeitura contratar o serviço conforme a necessidade, sem precisar fazer nova licitação a cada demanda.
Higiene e saúde pública
A locação de banheiros químicos é fundamental para garantir condições sanitárias adequadas em locais onde não há estrutura fixa de banheiros. O serviço inclui não apenas a locação dos equipamentos, mas também a limpeza periódica, essencial para manter padrões de higiene e saúde pública.
Durante eventos de grande porte, como os que acontecem na orla da cidade, a disponibilização de banheiros químicos evita que áreas públicas sejam utilizadas inadequadamente, contribuindo para a preservação ambiental e o bem-estar da população.
Transparência
Todos os documentos relacionados ao apostilamento estão disponíveis para consulta pública no Diário Oficial do Município e no portal de transparência da Prefeitura.
