Menor de 14 anos é abordado em moto sem placa em Mongaguá
Um adolescente de 14 anos foi flagrado conduzindo uma motocicleta sem placa na Avenida Monteiro Lobato, em Mongaguá, no dia 9 de outubro. Um jovem de 16 anos estava na garupa. A abordagem foi feita pela Guarda Civil Municipal Ambiental durante uma ação motivada por denúncias de maus-tratos a animais.
Na fiscalização, os agentes verificaram que a motocicleta também utilizava uma carenagem pertencente a outro veículo. A consulta aos números do chassi e do motor identificou uma Honda NXR Bros, sem registro de furto ou roubo.
O pai do adolescente compareceu ao local e informou que havia comprado a moto de um vizinho para passeios e trilhas aos fins de semana. Ele também declarou que emprestou o veículo ao filho no dia da ocorrência.
A motocicleta foi apreendida administrativamente, e o caso foi registrado no 1º Distrito Policial de Mongaguá. A ocorrência foi enquadrada no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro, que prevê detenção de seis meses a um ano ou multa para quem permite, confia ou entrega veículo automotor a pessoa não habilitada.
A condução de motocicletas ou carros por crianças e adolescentes pode colocar em risco o motorista, passageiros e outras pessoas. A prática também pode resultar em responsabilização criminal dos pais ou proprietários dos veículos.
Mesmo motocicletas usadas em trilhas precisam atender às exigências legais quando circulam em vias públicas, como emplacamento, documentação regular e habilitação do condutor.
Fonte:
Prefeitura de Mongaguá
