Mongaguá inicia análise técnica para regularizar imóveis na Avenida Marrocos
A Prefeitura de Mongaguá avançou no processo de regularização fundiária da Avenida Marrocos, localizada no Balneário Santa Eugênia. Na reunião realizada nesta quarta-feira (8), no auditório do gabinete do Paço Municipal, moradores foram acolhidos pelo secretário de Administração e Governo, Paulinho Wiazowski, junto a representantes das secretarias de Habitação, Meio Ambiente, Obras Particulares e Dívida Ativa, para discutir a situação da região, esclarecer dúvidas e definir os próximos passos.
O principal objetivo do encontro foi iniciar um levantamento técnico para identificar a realidade de cada imóvel. A área apresenta diferentes situações, incluindo construções em áreas públicas, glebas e casos que exigem atualização cadastral, o que torna necessária uma análise individualizada para que o processo de regularização avance de forma segura e dentro da legislação.
Paulinho Wiazowski destacou que a administração municipal pretende construir um diagnóstico completo do loteamento antes de adotar as próximas medidas. “Precisamos fazer uma nova fotografia da realidade daquele local. Somente conhecendo exatamente a situação de cada imóvel conseguiremos dar os encaminhamentos corretos e buscar soluções para os moradores”.
Uma das principais reivindicações dos moradores foi a implantação da rede de abastecimento de água. Segundo o secretário, essa demanda está entre as prioridades da Administração, mas depende da regularização das áreas e do trabalho conjunto com os órgãos competentes.
Wiazowski lembrou que a complexidade da região exige um trabalho técnico e integrado entre diversos setores da Prefeitura. “Não será um processo rápido, mas vocês podem sair desta reunião com a convicção de que vamos trabalhar para mudar a realidade daquele local”.
Também foram prestados esclarecimentos sobre questões tributárias. A equipe da Dívida Ativa orientou os moradores sobre possibilidades de parcelamento de débitos e explicou que eventuais pedidos de prescrição seguem critérios previstos em lei, não podendo ser concedidos de forma automática.
Na próxima reunião, prevista para o início de agosto, os moradores terão acesso a um panorama mais detalhado da situação de seus imóveis e aos primeiros encaminhamentos definidos pela equipe técnica.
Fonte: Prefeitura de Mongaguá.
Link original: https://mongagua.sp.gov.br/noticias/gestao/prefeitura-inicia-levantamento-tecnico-para-viabilizar-regularizacao-fundiaria-na-avenida-marrocos
